Processo 178058/11
Assunto PENSÃO
Protocolado em 05/04/2011 11:38
Autuado em 05/04/2011 11:38
Protocolo Integrado do Estado 106981701
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 461/2015 da Segunda Câmara, de 02/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/02/2015 Acórdão   461/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
11/02/2015 Acórdão   461/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado ANNE HELOUISE VIERO
Interessado DINANCIR SALATA VIERO
Interessado GUSTAVO ALLEX VIERO
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
26/07/2012 14:33 Termo de Devolução de Autos Físico

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/04/2015 1108 Despacho Processual Diverso nº 1839/2015
02/03/2015 1070 Acórdão nº 461/2015
06/02/2015 1057 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2015 de 11/02/2015
15/07/2011 308 Termo de Distribuição de Processo nº 7808/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/04/2015 12:34 DP  
10/04/2015 10:08 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 613/2015 -
10/04/2015 10:08 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1839/2015 -
07/04/2015 13:18 SMPjTC Parecer nº 4476/2015 - Pelo encerramento Encerramento.
06/04/2015 10:23 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1666/2015 -
23/03/2015 10:25 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1409/2015 -
19/02/2015 00:57 S2C Acórdão nº 461/2015 -
19/02/2015 00:57 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 722/2015 -
05/01/2015 10:30 GACAC  
17/12/2014 18:28 SMPjTC Certidão Diversa nº 5492/2014 -
17/12/2014 18:28 SMPjTC Parecer nº 20386/2014 - legalidade e registro Ementa. Aposentadoria estadual voluntária. Gratificações transitórias. Legalidade e registro.
23/05/2013 10:10 DICAP Parecer nº 19058/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO. AO MPJTC.
21/05/2013 14:15 S1C Certidão de Sessão nº 1209/2013 -
30/01/2013 08:58 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1612/2013 -
25/01/2013 12:13 SMPjTC Parecer nº 1026/2013 - legalidade e registro Pensão estadual por morte. Observância das prescrições existentes no ordenamento jurídico. Legalidade e registro.
25/01/2013 11:25 DIJUR Parecer nº 1394/2013 -
25/01/2013 09:12 SMPjTC  
20/08/2012 10:22 DIJUR Parecer nº 1355/2013 -
17/08/2012 10:14 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2657/2012 -
09/07/2012 22:02 SMPjTC Certidão Diversa nº 3244/2012 -
09/07/2012 22:02 SMPjTC Parecer nº 10629/2012 - legalidade e registro Pensão estadual por morte. Observância das prescrições existentes no ordenamento jurídico. Legalidade e registro.
07/12/2011 11:39 DIJUR Parecer nº 9544/2012 - EMENTA: Pensão concedida a viúva e demais dependentes de ex-servidor. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Legalidade e registro.
02/12/2011 20:02 DCE Informação nº 1098/2011 -
30/11/2011 18:12 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1244/2011 -
30/06/2011 13:05 DIJUR Parecer nº 8234/2011 - PENSÃO ESTADUAL. À DCE PARA INFORMAR SOBRE O REGISTRO DA ADMISSÃO.
05/04/2011 11:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7808/2011 -

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